Curitiba, 323 anos: Aqui tem Arquitetura e Urbanismo

*Jeferson Dantas Navolar

Se no Brasil somos 200 milhões de técnicos de futebol, em Curitiba, como afirmou o jornalista e escritor Dante Mendonça, somos 1,5 milhão de urbanistas. Todo curitibano cultiva uma solução para a capital dos paranaenses.

De fato, uma marca de Curitiba é o compromisso dos cidadãos com a cidade, principalmente em questões que envolvem Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente. Recentemente, na revisão do Plano Diretor tivemos uma demonstração clara disto. Nas Audiências Públicas organizadas em 2015 pela Câmara Municipal, com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, a participação popular foi exemplar. Inúmeras propostas foram apresentadas, colocando a Capital na vanguarda em diversos temas, como mobilidade urbana, preservação ambiental e ocupação do solo, entre outros.

Aprovado o Plano e já em execução, temos um bom exemplo do seu caráter social no atualíssimo Decreto 140 de 23 de fevereiro de 2016 da Prefeitura de Curitiba, o primeiro regulamentador das novas diretrizes urbanas. Por meio dele, e com legislação municipal específica, é permitida a regularização simplificada das construções irregulares, principalmente nas áreas mais carentes das cidades. Para tanto, os imóveis a serem regularizados deverão ter laudos de avaliação realizados por profissionais da Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia, abrangendo parâmetros técnicos urbanísticos.

Este é um ano especial para todos os municípios brasileiros. Em 2016 serão eleitos os futuros gestores públicos, vereadores e prefeitos. É nas cidades que se dá o ambiente construído que abriga mais de 90% da nossa população. O desafio perene imposto aos administradores municipais é o estabelecimento de políticas públicas eficientes, com planejamento físico-territorial de qualidade, no curto, médio e longo prazos, especialmente para a implantação de infraestruturas em benefício da maior parte da sociedade.

Os profissionais formados na área de planejamento, em especial os Arquitetos e Urbanistas, são os que podem entender a dinâmica cultural dos territórios e interpretá-la em seus projetos e obras, muito além da simples repetição de fórmulas, dando à cidade seu ritmo próprio. Além disso, a Arquitetura e o Urbanismo são fortes indutores do desenvolvimento econômico das cidades por meio da geração de empregos e renda.

Pensando no ano eleitoral, as entidades representativas dos arquitetos e urbanistas do Paraná (Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Paraná, Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná, Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – Regional Paraná, Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Paraná, Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – Regional Paraná e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná) desenvolveram propostas aos candidatos que concorrerão neste pleito, em que se trabalham concepções que privilegiam o social, ou seja, aquelas que buscam dar dignidade a todos os habitantes da cidade. Elas estão firmadas em grandes eixos: gestão pública, desenvolvimento regional, meio ambiente e habitação.

Acreditamos que a adoção dessas propostas assegurará que no futuro as pessoas vivam em cidades com melhores condições de vida, mais justas e com a garantia de acesso a uma Arquitetura e Urbanismo de qualidade.

*Jeferson Dantas Navolar é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná.