Revisão do Plano Diretor de Pato Branco terá sugestões do CAU/PR

Com mais de 80 mil habitantes, conforme o IBGE de 2020, Pato Branco está próxima à divisa com Santa Catarina, no sudoeste paranaense. (Foto: Rudi Bodanese / Prefeitura)

Representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) se reúnem em Pato Branco justamente em um momento crucial para a cidade da região sudoeste do estado: a revisão do Plano Diretor do município.

Com o intuito de garantir o direito à cidade e melhorar a qualidade de vida da sociedade, o Plano Diretor aborda aspectos socioeconômicos, socioespaciais, de infraestrutura urbana, de gestão pública, ambientais e orienta o desenvolvimento da cidade, estabelecendo diretrizes para o crescimento sustentável.

O presidente do CAU/PR, Milton Zanelatto, ressalta que os arquitetos e urbanistas são os responsáveis pela coordenação dos Planos Diretores, como determinam os Artigos 2º e 3º da Lei Federal 12.378/2010 – que regulamenta o exercício da profissão no país. “Um dos instrumentos de política urbana mais importantes da cidade, o Plano Diretor tem diversas vertentes como habitação, meio ambiente, mobilidade, questões econômicas, entre várias outras. O arquiteto e urbanista é o profissional capacitado para a coordenação do Plano Diretor porque possui uma formação ampla e consegue fazer as intervenções necessárias, acompanhado de profissionais capacitados de diferentes áreas do conhecimento”, esclarece. Zanelatto ainda lembra que o CAU/PR teve participação e auxiliou na revisão de Planos Diretores de outras importantes cidades paranaenses como Curitiba, Maringá e Foz do Iguaçu. “Queremos ajudar a qualificar o debate desse processo. Por isso, a gente vem trazer experiências e profissionais capacitados para realizar um diálogo com a comunidade”.

Nesta terça-feira (25), os conselheiros do órgão de fiscalização federal estarão em Pato Branco para debater os principais pontos da Arquitetura e Urbanismo do estado. A Reunião Plenária está marcada para às 14h, na Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB – Rua Xavantes, 315 – Centro). O CAU/PR tem um escritório regional na cidade desde 2013, mas esta é a primeira vez que o principal evento do Conselho ocorre na região sudoeste.

Com 18 anos de experiência na elaboração de diferentes Planos Diretores de cidades brasileiras, o arquiteto e urbanista Walter Gustavo Linzmeyer, também conselheiro do CAU/PR, já confirmou participação no evento. Ele explica que o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) determina que os Planos Diretores devem ser revistos a cada dez anos. “Com a participação dos moradores, o plano serve para direcionar um horizonte traçado pela comunidade. É uma ferramenta de planejamento e de gestão para melhorar diversos aspectos dos municípios a cada dez anos, já que as cidades têm crescimentos dinâmicos”.

O secretário de Planejamento Urbano de Pato Branco, Gilmar Tumelero, lembra que o Plano Diretor da cidade já deveria ter sido revisado, mas a pandemia de COVID-19 dificultou a realização das audiências públicas com os moradores. Por isso, ele pede a participação da comunidade, com sugestões nas reuniões presenciais e no site da Prefeitura (www.patobranco.pr.gov.br). “O Plano Diretor é para a população que vive aqui, que precisa de melhorias e do bom desenvolvimento da cidade. Precisamos nos preocupar com a coletividade e os moradores devem trazer as suas demandas para a administração pública”, pontua.

O conselheiro Leornado Danielli é o representante da região sudoeste na Plenária do CAU/PR. Nascido, criado e formado em Pato Branco, o arquiteto e urbanista conhece bem os desafios da cidade marcada pelo forte desenvolvimento industrial e agrícola. “Como o Plano Diretor compreende a elaboração de diversas leis, normas e regramentos, os incentivos tributários e fiscais também devem ser repensados para gerar empregos e movimentar a economia local. É um planejamento para orientar o crescimento de todas as esferas do município”, ressalta Danielli.

Fiscalização, palestras e atenção aos arquitetos e urbanistas paranaenses

Escritório Regional de Pato Branco foi inaugurado em 2013. Ações também ocorrem em Francisco Beltrão, Dois Vizinhos e União da Vitória.

Entre segunda e quarta-feira, dias 25 e 27, a Arquitetura e o Urbanismo tomam conta do sudoeste do estado. Diversas atividades serão realizadas pelo CAU/PR, como fiscalização profissional e de obras, palestras e atendimento aos profissionais da região.

Segundo o presidente da autarquia federal, Milton Zanelatto, a atual gestão tem como uma de suas principais metas o processo de interiorização das atividades e da presença do CAU/PR em cidades que ficam fora da Região Metropolitana de Curitiba. “Os profissionais que atuam nos locais descentralizados solicitam atenção especial do Conselho. Nossa intenção é cobrir a maior quantidade possível de municípios do interior com ações de fiscalização, encontro com entidades de classe, visitas às instituições de ensino e assinaturas de acordos de cooperação com gestores municipais”.

O arquiteto e urbanista Igor Spanger falará sobre os principais trabalhos de profissionais paranaenses premiados em diferentes Concursos de Arquitetura. O evento está programado para esta segunda-feira (25), em Pato Branco, no auditório da Unimater (R. Mato Grosso, 200 – Baixada), às 19h30. A palestra também será realizada em Francisco Beltrão, na terça-feira (26), às 19h30, no auditório da Associação Empresarial de Francisco Beltrão (ACEFB – Rua Peru, 1213 – Miniguaçu).

O gerente de Fiscalização do CAU/PR, Gesse Lima, também ministrará a palestra “O CAU e a atuação profissional do arquiteto e urbanista” em duas cidades. Em Dois Vizinhos, o evento ocorrerá às 19h30, no auditório do Centro Universitário UNISEP (Av. Presidente Kennedy 2601). Já em União da Vitória, a palestra será na quarta-feira (27), às 19h, no auditório da Uniguaçu (Rua Padre Saporiti, 717. Entrada pela Rua Ind. Miguel F. Forte – pelo estacionamento do CTU Uniguaçu).

As entradas para as palestras são livres e de graça.

Atendimento para os profissionais

Uma equipe do CAU/PR também estará disponível para atender aos profissionais e estudantes do último ano de graduação das cidades de Francisco Beltrão, Dois vizinhos e União da Vitória. É a oportunidade para tirar dúvidas e ficar em dia com a autarquia federal. Vale ressaltar que o Conselho possui Escritório Regional em Pato Branco, que presta atendimento à população diariamente.

Um dos principais serviços oferecidos será a coleta de dados biométricos (fotografia, impressão digital e assinatura) para a emissão da carteira profissional de arquitetos e urbanistas. De acordo com a Lei Federal nº 12.378/2010, apenas profissionais devidamente registrados no CAU podem atuar como arquitetos e urbanistas no país.

Para realizar a coleta de dados biométricos, os estudantes do último ano dos cursos de Arquitetura e Urbanismo devem levar documento oficial com foto e carteira da instituição com identificação do período ou declaração da faculdade.

Já os arquitetos e urbanistas que ainda não possuem a carteira profissional devem realizar a solicitação prévia via SICCAU, gerar e pagar o boleto correspondente. Também será necessária a apresentação de um documento oficial com foto no momento do atendimento.

Confira as datas e locais de atendimento do CAU/PR:

Dois Vizinhos
25 de julho – segunda-feira
– 10h às 16h
Local: Associação Empresarial de Dois Vizinhos (Avenida Prefeito Dedi B. Montagner, 139 – Centro)

Francisco Beltrão
26 de julho – terça-feira
– 10h às 16h
Local: Unipar (Avenida Júlio Assis Cavalheiro, 2000)

União da Vitória
27 de julho – quarta-feira
– 10h às 16h
Local: ACEUV (Rua Dom Pedro II, 303 – Centro)