Eleições do CAU 2014
No próximo dia 5 de novembro, os arquitetos e urbanistas brasileiros vão escolher seus representantes para o CAU/BR e os CAU/UF. Novo regimento eleitoral, aprovado na 31ª Reunião Plenária do CAU/BR, estabelece o calendário e as regras para a escolha dos conselheiros federais e estaduais (mais seus suplentes) para o mandato 2015-2017. No mesmo dia também haverá a votação para escolher o conselheiro federal representante das instituições de ensino superior de Arquitetura e Urbanismo.
Toda a votação será realizada via internet, pelos sites do CAU/BR e dos CAU/UF. O acesso ao painel de votação se dará por meio da senha de acesso ao SICCAU. O voto é obrigatório para todos os profissionais registrados no CAU e com menos de 70 anos. Quem não puder votar deverá justificar sua abstenção junto ao seu CAU/UF em até 90 dias, sob pena de pagar uma multa equivalente ao valor de uma anuidade – R$ 413,21 – conforme determina a Lei 12.378/2010, que regula o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.
Acompanhe nesta página as informações e a documentação oficial das Eleições do CAU ou acesse o site Eleições 2014 do CAU/BR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2014
Retificação do Aviso de Eleição – Capítulo III – DO PLANO DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
NORMATIVOS ELEIÇÕES 2014:
Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010
Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs; e dá outras providências.
Regulamento Eleitoral (Resolução CAU/BR N° 81);
Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.
Deliberação Plenária n° 32 de 6 de junho de 2014
Constitui a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no ano de 2014 e dá outras providências.
Deliberação Plenária n° 33 de 6 de junho de 2014
Constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos representantes das Instituições de Ensino (CE-IE) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
DOCUMENTOS DA ELEIÇÃO
Ata da 1ª Reunião Ordinária da CE CAU/PR
Relação dos membros das comissões eleitorais dos CAU/UF
Modelo de Requerimento de registro de Chapa
Passo a Passo para registro de Chapa
Tutorial para preenchimento do requerimento de registro de chapa
Modelo de Termo de Abertura do Processo Eleitoral e Encerramento de Tomo
Edital de divulgação dos Requerimentos de Registros de Candidaturas do CAU/BR e do CAU/PR 2014
Informativo de Negativa de Impugnação
Ofício da Comissão Eleitoral Nacional sobre inscrição de chapas
Edital de Divulgação dos Requerimentos de Recursos
Ata de Encerramento do Recebimento dos Pedidos de Registros de Chapas
Decisão de Recurso – CE-CAU/PR
Ata da 2ª Reunião Ordinária – CE-CAU/PR
Edital de divulgação de recurso contra decisão da CE-CAU/PR
Edital de Chamamento para Apresentação de Contrarrazões
Deliberação Ordinária nº 01/2014 da CEN
Edital de divulgação do resultado do julgamento das candidaturas registradas e indeferidas
Deliberação Extraordinária nº 03/2014 da CEN
Deliberação Extraordinária nº 08/2014 da CEN
Edital de publicação do resultado final das eleições 2014
Informativo de negativa de impugnação do resultado das eleições
Informativo de negativa de recurso
ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO E RESPECTIVO SUPLENTE REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ARQUITETURA E URBANISMO OFICIALMENTE RECONHECIDAS
Qualificação do Colégio Eleitoral das Instituições de Ensino. (PUBLICADO EM 16/09/2014)
Edital do resultado final de habilitação/inabilitação dos delegados eleitores ao Colégio eleitoral das Instituições de Ensino. (PUBLICADO EM 16/09/2014)
Edital do resultado dos recursos interpostos em face de decisões da Comissão Eleitoral das Instituições de Ensino (CE-IE), que inabilitou delegados eleitores para composição do Colégio Eleitoral. (PUBLICADO EM 16/09/2014)
Modelo de Recurso – habilitação e/ou inabilitação Delegados Eleitores
RETIFICAÇÃO de Requerimento de Registro de chapa – Representantes IE’s (NOVO MODELO – Atualizado em 05/09/2014)
Edital de habilitação prévia do colégio eleitoral (PUBLICADO EM 02/09/2014)
Edital de inabilitação prévia do colégio eleitoral (PUBLICADO EM 02/09/2014)
Requerimento de Registro de chapa – Representantes IE’s